Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 39609 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 040/2024, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39587 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, objetivando a realização de projetos, programas ou ações culturais. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39396 Turno: Segundo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025. - |
Aprovado |