| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Sessão nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas o processo de preparação, realização e ações posteriores ao concurso municipal para a Guarda Civil Municipal.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
2 -
Requerimento de Sessão nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a climatização das salas de aula das escolas municipais.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
3 -
Requerimento de Sessão nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à adesão do Município ao programa cidades.sp.gov.br, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
4 -
Requerimento de Sessão nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à regulamentação do direito ao horário especial para servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes com deficiência, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 8.112/1990, e do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1097, sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
5 -
Requerimento de Sessão nº 389 de 2025
Processo: -
Autores: Amauri Mecânico, Daniel Faustino, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Jamilson do Hospital, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Leandro Monteiro, Otacílio Amorim, Paulo Japonês, Ricardo Rio, Vanes Generoso
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o decreto municipal de contenção de despesas municipais divulgado no último dia 10 de outubro
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
6 -
Requerimento de Sessão nº 390 de 2025
Processo: -
Autores: Graciane de Madureira, Amauri Mecânico, Daniel Faustino, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Jamilson do Hospital, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Leandro Monteiro, Otacílio Amorim, Paulo Japonês, Ricardo Rio, Vanes Generoso
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a alteração de expediente nas Unidades de Saúde do Município.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
7 -
Requerimento de Sessão nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Decreto nº 7.412, de 10 de outubro de 2025, que trata da limitação de empenhos e movimentação financeira no Município.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
8 -
Requerimento de Sessão nº 392 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Monteiro, Amauri Mecânico, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Jamilson do Hospital, Otacílio Amorim
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Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as principais despesas municipais e o plano estratégico para a redução de gastos e o equilíbrio financeiro do município.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
9 -
Requerimento de Sessão nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei, do numero de nutricionista de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
10 -
Requerimento de Sessão nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre fornecimento de alimentos e merenda para escolas e entidades no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
11 -
Requerimento de Sessão nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os agendamentos e atendimentos nas Unidades de Saúde Barra Funda 1 e Barra Funda 2 e Vila Nova 3 nesse mês de outubro.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
12 -
Requerimento de Sessão nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas pela prefeitura municipal após alerta do Tribunal de Contas sobre excesso de gastos acima do limite, emitido em junho de 2025.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
13 -
Requerimento de Sessão nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores de recursos municipais que foram aplicados na 15ª Expo Paraguaçu.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
14 -
Requerimento de Sessão nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre gastos com a Semana do Idoso realizada no âmbito do município.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
15 -
Requerimento de Sessão nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
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Requer ao sr. Prefeito informações sobre a remissão parcial de créditos tributários e não tributários concedida no exercício de 2025, conforme a Lei Complementar nº 311/2025.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
16 -
Requerimento de Sessão nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre os aparelhos da Academia da Saúde situada na Praça Cacilda Machado, no Bairro Murilo Macedo.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
17 -
Requerimento de Sessão nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização das obras, realizadas por empresa terceirizada, no bairro Rancho Alegre e Rancho Azul.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
18 -
Requerimento de Sessão nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre os pagamentos de
RPVs (Requisição de Pequeno Valor),
pela prefeitura municipal de
Paraguaçu Paulista.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
19 -
Requerimento de Sessão nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Santos
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Requer ao Prefeito Municipal, que informe por meio do responsável pelo setor de licitações municipais, a informação e documentação de todos processos licitatórios para aquisição de exames da saúde municipal, conforme anexos desse requerimento.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
20 -
Requerimento de Sessão nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Santos
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Requer ao Prefeito Municipal, que informe por meio do responsável pela Secretaria Municipal de Saúde , a informação sobre a demanda por exames da saúde municipal, conforme anexos desse requerimento.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
