CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo

a) Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes e às atividades de lazer, e em especial sobre:
1 - O Sistema Municipal de Ensino;
2 - Concessão de Bolsas de Estudo com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
3 - Programas de merenda escolar;
4 - Preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
5 - Denominação e sua alteração, de próprios, vias e logradouros públicos;
6 - Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
7 - Serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
8 - Programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência;
9 - Turismo e defesa do consumir;
10 - Abastecimento de produtos;
11 - Gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local.