CPUOPS - Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Dados Básicos
Nome
Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Sigla
CPUOPS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
17/06/1991
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Terças-feiras - 8h
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a) Examinar e emitir parecer sobre:
1 - cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo;
2 - ampliação do perímetro urbano da sede do município e distritos;
3 - planos de regularização de desdobro de lotes;
4 - criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas;
5 - Plano Diretor e suas alterações.
1 - cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo;
2 - ampliação do perímetro urbano da sede do município e distritos;
3 - planos de regularização de desdobro de lotes;
4 - criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas;
5 - Plano Diretor e suas alterações.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término