CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente

1 - Sistema único de Saúde e seguridade social;
2 - Vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
3 - Segurança e saúde do trabalhador;
4 - Estudar, promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza e melhoria do meio ambiente e preservação de recursos naturais;
5 - Dar parecer em todas as proposições sobre matérias mencionadas direta ou indiretamente, com o meio ambiente;
6 - Receber e investigar denúncia sobre casos de poluição ou outras espécies de determinação ambiental;
7 - Relacionar-se com as entidades conservacionistas;
8 - Observar os mecanismos de controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos.