CEP - Comissão de Ética Parlamentar
Dados Básicos
Nome
Comissão de Ética Parlamentar
Sigla
CEP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Ética
Data de Criação
10/12/2009
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I – instaurar e controlar os prazos dos processos disciplinares por conduta atentatória ao decoro parlamentar;
II – decidir recursos de sua competência;
III - responder às consultas sobre matérias de sua competência.
II – decidir recursos de sua competência;
III - responder às consultas sobre matérias de sua competência.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término