Projeto de Lei nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
04/05/2016
Número do Protocolo
21592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21592/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS DEPARTAMENTOS DE TURISMO E DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA (PROJETOS EXECUTIVOS DADE E ALAMBRADO CAMPO VILA NOVA), E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.988/2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada