Projeto de Lei nº 59 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
59
Data de Apresentação
11/09/2017
Número do Protocolo
24058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, VISANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO ESPORTIVO DA BARRA FUNDA (CONTRATO DE REPASSE Nº. 0215004-88/2006).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada