Projeto de Lei nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
12/07/2018
Número do Protocolo
25663
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE), PARA ATENDIMENTO DE PROJETO E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada