Projeto de Lei nº 48 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
48
Data de Apresentação
18/07/2018
Número do Protocolo
25686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILLAC, VISANDO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, EM CONTRA TURNO ESCOLAR, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIUNDAS DE FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FMDCA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada