Projeto de Lei nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
26813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada