Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
27079
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SUBSTITUTO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação