Projeto de Lei nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
28805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento de Turismo, para atendimento do Projeto 1021 [Convênios DADETUR nºs 146/2009 – Construção do Pavilhão Turístico (Camelódromo) e 029/2011 – Construção do Pavilhão de Eventos].
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada