Projeto de Lei nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
30529
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos/Fundos que especifica, para atendimento dos Projetos/Atividades 1013, 2039, 1021, 2027 e 2065 (Trator, Parcela diferida Fundeb, Iluminação Pista de Caminhada/Ciclovia na PGP 010 Acesso ao Grande Lago, UTI Covid-19 e IGD-BF).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada