Autógrafo nº 50 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2021

Número

50

Data de Apresentação

09/09/2021

Número do Protocolo

32309

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo do Projeto de Resolução nº 004/2021.

    Indexação

    Observação