Projeto de Lei nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
32487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Jurídico nº 74 de 2021
- Parecer Financeiro nº 3 de 2021
- Emenda nº 10 de 2021
- Emenda nº 11 de 2021
- Emenda nº 12 de 2021
- Emenda nº 13 de 2021
- Emenda nº 14 de 2021
- Emenda nº 15 de 2021
- Emenda nº 16 de 2021
- Emenda nº 17 de 2021
- Emenda nº 18 de 2021
- Emenda nº 19 de 2021
- Emenda nº 20 de 2021
- Emenda nº 21 de 2021
- Emenda nº 22 de 2021
- Parecer de Comissão nº 106 de 2021
- Redação Final nº 8 de 2021
- Autógrafo nº 80 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada