Emenda nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
37316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores
nas metas previstas para o ano de 2024
— LOA/2024 dos seguintes Programas
dos Departamentos de Saúde,
Educação, Esporte e Lazer e Assistência
Social - Projeto de Lei n° 044/23,
conforme especifica.
nas metas previstas para o ano de 2024
— LOA/2024 dos seguintes Programas
dos Departamentos de Saúde,
Educação, Esporte e Lazer e Assistência
Social - Projeto de Lei n° 044/23,
conforme especifica.
Indexação
Observação