Parecer de Relator Especial nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Relator Especial
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
37669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 022/23
Indexação
Observação