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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 10 de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

21/03/2024

Número do Protocolo

38117

Tipo de Apresentação

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de
    conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2024

      Norma Jurídica Relacionada

       Lei Ordinaria nº 3.573, de 09 de agosto de 2024