Ofício Recebido Executivo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
38389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Complementa o Ofício nº 0241/2024-GAP, que encaminhou o Projeto de Lei nº 014/2024.
Indexação
Observação