Parecer Jurídico nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
39294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.302.142,59 (dois milhões trezentos e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), ao Orçamento Programa 2024, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027 e pagamentos das despesas relacionadas que especifica"
Indexação
Observação