Redação Final nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

23/09/2024

Número do Protocolo

39342

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/24, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.145,89 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao Orçamento Programa 2024, destinado à Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, para atendimento da Atividade 2001 e pagamento das despesas que especifica".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2024