Requerimento de Sessão nº 291 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2024
Número
291
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
39747
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do PLC nº 05/2023 - Altera a LC 03/1997 Estatuto do Magistério, e do respectivo Substitutivo nº 06/2024.
Indexação
Observação