Requerimento de Sessão nº 206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2025
Número
206
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
40819
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre as políticas públicas de incentivo à atividade empresarial e geração de empregos implementadas no Município de Paraguaçu Paulista a partir do ano de 2021, incluindo ações em vigor, instrumentos normativos utilizados, critérios de concessão, mecanismos de fiscalização, resultados obtidos e programas em fase de elaboração ou estudo.
Indexação
Observação