Parecer de Comissão nº 113 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão

Ano

2025

Número

113

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo

42175

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da COFC ao PL 064/2025

    Indexação

    Observação