Requerimento de Sessão nº 393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2025
Número
393
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
42201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei, do numero de nutricionista de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.
Indexação
Observação