Projeto de Lei nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
42388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Produtores Rurais do Bairro do Campinho, que visa a aquisição de equipamentos e materiais agrícolas para o desenvolvimento fortalecimento do agronegócio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada