Requerimento de Sessão nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
42843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre as sucessivas prorrogações do edital de convocação da iniciativa privada para compor o COMTUR e os riscos para a manutenção do título de Estância Turística.
Indexação
Observação