Ofício Recebido Executivo nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
43356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 12, de 4 de maio de 2026_Cred. Esp._R$ 503.016,46 (SMC_SMS e SMAS).
Indexação
Observação