Requerimento de Sessão nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
43393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a regulamentação, impedimentos legais e procedimentos de licenciamento para o corte e extração de vegetação do tipo bambuzal.
Indexação
Observação