Ofício Recebido Executivo nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
43446
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 082/2026 Câmara Municipal referente Ofício nº 013/2026 CCJR - Solicitação de informações sobre o Projeto de Lei nº 11, de 30 de abril de 2026.
Indexação
Observação