Requerimento de Sessão nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
43510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações oficiais do Poder Executivo sobre o inventário de terrenos institucionais, ocorrências de ocupações ilegais para benefício próprio e medidas de reintegração de posse em áreas públicas municipais.
Indexação
Observação