Requerimento de Sessão nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
43521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações oficiais do Poder Executivo sobre o montante de recursos recebidos via DADETUR, aplicação de emendas parlamentares no setor e o Plano Diretor de Turismo para justificar o título de Estância Turística.
Indexação
Observação