Requerimento de Sessão nº 182 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
182
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
43626
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos critérios adotados para a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para execução do Programa de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas Oftalmológicas, custeado com recursos federais oriundos da Portaria GM/MS nº 8.050/2025.
Indexação
Observação