Ofício Recebido Executivo nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
24/06/2026
Número do Protocolo
43724
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 0186686/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 100/2026 - Encaminha Ofício nº 017/26-CCJR.
Indexação
Observação