Requerimento de Sessão nº 244 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
244
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
44078
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre as medidas saneadoras adotadas em resposta aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), os motivos da inscrição do município no CADIN e as estratégias do Executivo para evitar novas suspensões de serviços públicos.
Indexação
Observação