Requerimento de Sessão nº 260 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
260
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
44312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre documentos e justificativas técnicas sobre a concessão contínua de insumos socioassistenciais e eventual suporte custeado pelo erário municipal a abrigo/casa de acolhimento privada não inscrita no CMAS e CNEAS.
Indexação
Observação