Projeto de Lei nº 26 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
26
Data de Apresentação
22/09/2014
Número do Protocolo
18899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18899/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E/OU ADITAMENTOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMEDIATOS DE RETAGUARDA MÉDICA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada