Decreto Legislativo nº 16, de 05 de junho de 2007
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2007
Data
05/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui na Câmara Municipal, o prêmio Mulheres Empreendedoras da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica