Decreto Legislativo nº 57, de 06 de junho de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
57
Ano
2012
Data
06/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
09/06/2012
Veículo de Publicação
Jornal In Focos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º, A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, A SUPRESSÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 5º, A SUPRESSÃO DO ART. 6º E A SUPRESSÃO DOS INCISOS I A VI DO ART. 7º, TODOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2011 QUE INSTITUIU O PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Decreto Legislativo nº 49, de 07 de abril de 2011
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica