Decreto Municipal nº 5.469, de 02 de abril de 2013
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5469
Ano
2013
Data
02/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 1115 – REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0008 – ATENÇÃO À CRIANÇA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.859/2013
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.859, de 02 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica