Lei Complementar nº 308, de 07 de março de 2025 não possui Texto Articulado.
Ato do Presidente nº 291, de 17 de março de 2015
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
291
Ano
2015
Data
17/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RATIFICA O DEFERIMENTO DA JUSTIFICATIVA DE FALTA APRESENTADA PELO VEREADOR CESAR KIKEI KAKINOHANA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica