Lei Ordinaria nº 2.956, de 28 de setembro de 2015
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2956
Ano
2015
Data
28/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2015
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica