Lei Ordinaria nº 2.970, de 09 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2970
Ano
2015
Data
09/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/01/2016
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NO ANEXO IV DA LEI Nº 2.872/2013, PPA 2014-2017, E NO ANEXO IIA DA LEI Nº 2.949/2015, LDO 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.872, de 12 de julho de 2013
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.949, de 13 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica