Lei Ordinaria nº 2.988, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2988
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
S
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/04/2016
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AOS DEPARTAMENTOS DE TURISMO E DE ESPORTES E LAZER, E ADEQUAÇÕES DO PPA 2014-2017 E DA LDO 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.872, de 12 de julho de 2013
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.949, de 13 de julho de 2015
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.016, de 10 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica