Lei Ordinaria nº 3.158, de 17 de outubro de 2017
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3158
Ano
2017
Data
17/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/10/2017
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VISANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE CAMINHADA – ETAPA FINAL (CONVÊNIO Nº. 124/2013).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica