Lei Ordinaria nº 3.171, de 21 de novembro de 2017
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3171
Ano
2017
Data
21/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/11/2017
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO E ATIVIDADE QUE ESPECIFICA (CONVÊNIO Nº 178/2017 – DRENAGEM PLUVIAL E INCREMENTO TEMPORÁRIO PAB/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica