Decreto Legislativo nº 77, de 08 de maio de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
77
Ano
2018
Data
08/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/05/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica