Lei Ordinaria nº 3.234, de 16 de outubro de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3234
Ano
2018
Data
16/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/10/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, VISANDO A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTO, PARA FINALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302067/2013 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica