Lei Ordinaria nº 3.287, de 19 de novembro de 2019 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinaria nº 3.235, de 16 de outubro de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3235
Ano
2018
Data
16/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/10/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica